31/08/2014

Formação em Tributação dos Rendimentos das Sociedades confere créditos aos TOC

 
Quais são os gastos fiscalmente dedutíveis, mais-valias e menos-valias, reporte e transmissibilidade de prejuízos fiscais, as taxas de IRC, obrigações de pagamento e obrigações acessórias dos sujeitos passivos são algumas das matérias do curso de formação em Tributação dos Rendimentos das Sociedades que a UNAVE -Associação para a Formação Profissional e Investigação da Universidade de Aveiro, e o ISCAA – Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro, promovem entre 17 de Setembro e 3 de Outubro.

O curso, dirigido especialmente a técnicos oficiais de contas, responsáveis e outros técnicos da área financeira das empresas, tem a duração de 40 horas e é susceptível de conferir 60 créditos ao abrigo do regulamento de controlo de qualidade dos TOC.

Conteúdos programáticos:
Bloco 1 - Implicações da reforma do IRC (28 horas)
_As razões da reforma fiscal
_Periodização do lucro tributável_
_As variações patrimoniais positivas e negativas
_Subsídios ao investimento
_Gastos fiscalmente dedutíveis
_Requisitos para a aceitação do gasto na esfera fiscal
_Encargos não dedutíveis para efeitos fiscais
_Depreciações, Amortizações, Imparidades e Provisões
_Regime das mais-valias e menos-valias realizadas
_Regime fiscal próprio para rendimentos de patentes e outros direitos de propriedade industrial
_Limitação à dedutibilidade de gastos de financiamento
_Regime de participation exemption
_Reporte e transmissibilidade de prejuízos fiscais
_Preços de transferência
_Regime especial de tributação dos grupos de sociedades
_Taxa do IRC
_Tributação autónoma
_Obrigações de pagamento
_Obrigações acessórias dos sujeitos passivos
_Regime Simplificado direcionado a Empresas de reduzida dimensão
_Exemplos práticos de aplicação

Bloco 2 - Incentivos e benefícios fiscais (12 horas)
_Apresentação e análise de benefícios e incentivos fiscais ao dispor das empresas, incluindo a resolução de casos práticos
_Conceito e tipos de benefícios fiscais
_Benefícios e incentivos fiscais previstos no EBF
_Benefícios fiscais de natureza social
_Benefícios fiscais ao investimento produtivo
_Benefícios fiscais ao mecenato
_Benefícios às cooperativas
_Outros benefícios fiscais
_Benefícios fiscais previstos no CIRC
_Isenções
_Realizações de utilidade social
_Quotizações a favor de sociedade empresariais
_Outros benefícios fiscais
_Incentivos fiscais previstos em legislação avulsa
_Incentivos fiscais ao investimento
_Outros incentivos fiscais
_Limitação aos benefícios fiscais
_Exemplos práticos de aplicação

As aulas decorrerão nas instalações do ISCAA nos dias 17, 24 e 26 de Setembro e nos dias 1 e 3 de Outubro, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.
A coordenação científico-pedagógica do curso está a cargo do professor Sérgio Cruz e do Mestre Gilberto Fernandes, docentes do ISCAA.
As inscrições devem ser feitas até 12 de Setembro através do site da UNAVE.
 
Fonte: http://uaonline.ua.pt/pub/detail.asp?c=39656&lg=pt