08/05/2018

Conversas informais sobre "A evolução da tributação em Portugal: do passado ao futuro"


Realiza-se no dia 10 de Maio mais uma sessão das “Conversas informais na Biblioteca Domingos Cravo (ISCA-UA)”, desta vez dedicada aos Impostos. Com o tema: “A evolução da tributação em Portugal: do passado ao futuro”, contará com a presença do Dr. José Alberto Pinheiro Pinto e vai decorrer na sala de leitura da Biblioteca, às 18h30. No mesmo dia, será inaugurada uma mostra bibliográfica alusiva ao tema e que estará exposta no mesmo espaço entre as 09h30 e as 22h00, de 10 a 30 de maio.
Mote para a conversa
Portugal conheceu ao longo do século passado um conjunto importante de reformas fiscais que procuraram adequar-se não só à realidade política e socioeconómica da época, mas também, à evolução ideológica e à mudança de mentalidades. Concretamente, a reforma dos anos sessenta e, ainda, a proclamada reforma de meados da década de noventa. Partindo das reformas fiscais decorridas no século 20, e tendo em conta a atual conjuntura política, económica e social, esta conversa informal pretende refletir, também, sobre as tendências futuras da tributação em Portugal.

Alguns dos tópicos a abordadar
 1 - Caracterização genérica da reforma fiscal da década de 60 do século passado:
  • o caráter multicelular da reforma
  • a figura do técnico de contas
  • o poder discricionário da Administração Fiscal
  • a evasão e fraudes fiscais

 2 - Evolução para a reforma da tributação do final da década de 90 do século passado:
  • caráter único da tributação do rendimento
  • regimes simplificados
  • tributação do património
  • norma antiabuso e cláusula geral antiabuso

3 - Impacto da justiça no funcionamento do sistema fiscal:
  • a ausência de efeito suspensivo nas liquidações
  • o mecanismo do indeferimento tácito
  • o tributação do património
  • o importância da arbitragem em matéria fiscal

Sobre o professor convidado José Alberto Pinheiro Pinto
Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia do Porto
Professor auxiliar convidado da Universidade Católica Portuguesa
Professor na Porto Business School
Ex-Professor auxiliar convidado da Faculdade de Economia do Porto
Ex-Membro da Comissão de Normalização Contabilística
Autor de diversos livros (“Custos Padrões”, “Reavaliação do Imobilizado”, “Reavaliação do Imobilizado – Decreto-Lei n.º 219/80,” “Fiscalidade” e “Tratamento contabilístico e fiscal do imobilizado”
Presidente do Colégio da Especialidade dos Impostos sobre o Rendimento da OCC
Membro da Assembleia Representativa da OCC
Responsável pelo consultório contabilístico da APECA
Autor de diversos artigos publicados em revistas da especialidade
Consultor de empresas nos domínios contabilístico e fiscal, integrado na sociedade Pinheiro Pinto – Consultadoria, Lda.
Contabilista Certificado e Revisor Oficial de Contas
Árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)

A participação nesta conversa é gratuita e não requer inscrição.
Para mais informações contactar a Biblioteca do ISCA-UA através do email biblioteca@isca.ua.pt, ou dos número de telefone 234 380 110.

Fonte: http://uaonline.ua.pt/pub/detail.asp?lg=pt&c=54415